Destrinchando o alvará de funcionamento: conheça esse documento e a importância dele para o seu negócio!
Mais um documento que você, empreendedor, precisa se preocupar… mas hoje, vamos fazer do alvará de funcionamento um item a menos na sua lista de dúvidas empresariais!
Todo mundo já deve ter ouvido em algum lugar que quem diz que sabe muito, no final das contas, não sabe nada, não?
Basicamente, isso serve para que tenhamos em mente que o aprendizado é algo constante na vida e que, mesmo que você já tenha passado por “poucas e boas”, sempre há algo a mais a ser aprendido e precisamos estar abertos a isso.
E como empreendedor, “estar aberto a aprender sempre” não é exceção, afinal de contas, parece que todo dia existe algo diferente a ser feito, aprendido ou totalmente reformulado.
Por isso, estamos aqui! Pois muitas coisas são feitas e nem sequer temos ciência da importância delas — e quando não se vê importância em algo, negligenciá-la, mesmo que sem querer, é uma possibilidade muito forte.
Pensando nisso, hoje, vamos destrinchar o alvará de funcionamento para você entender não apenas a importância desse documento para o seu negócio, mas, também, o que tê-lo em dia evita!
Ah, antes de começar, também vamos responder se você, que tem uma empresa que opera online, precisa ou não desse documento também!
Então, boa leitura!
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento muito importante para diversas empresas e está incluso dentro de uma lista de outras documentações necessárias para a correta abertura de empresa.
Sendo assim, ele se trata de uma autorização, emitida pela Prefeitura do local que você escolheu, para que você desempenhe as atividades da sua empresa dentro dos limites legais e obedecendo às leis.
Ao contrário do que muitos podem pensar, ele é um documento que precisa ser renovado, então, fique de olho nas normas da Prefeitura ou do município que você atua — ou atuará — para não perder nenhum prazo.
Como obter o alvará de funcionamento?
Para garantir a legalidade do seu negócio, o alvará de funcionamento precisa ser emitido.
Aqui, temos duas possibilidades:
- O alvará ser liberado automaticamente depois que você registrar o seu negócio na Junta Comercial e quando ocorrer a liberação do seu CNPJ; ou
- O que foi dito acima não acontecer e você precisar ir à Prefeitura realizar o processo.
Se a segunda situação acontecer, você terá de comparecer na Prefeitura em questão com:
- Cópia do recibo do IPTU (mas ele precisa já ter sido quitado no momento da apresentação);
- Planta do imóvel com o habite-se;
- CPF e RG da pessoa responsável pelo negócio (pode ser uma cópia ou o original);
- Se a sua empresa for da área de alimentos, medicamentos, produtos ou serviços de saúde, é necessário apresentar a certificação de vistoria da Vigilância Sanitária no momento da obtenção do alvará.
Comércios virtuais precisam de alvará de funcionamento?
Agora, a pergunta de um milhão de reais: as empresas virtuais precisam do alvará de funcionamento?
Sim, empresas virtuais precisam sim do alvará, pois, feliz ou infelizmente, o negócio online funciona em algum lugar físico (como a sua casa, em caso de home office).
Portanto, na hora de apresentar a cópia já quitada do IPTU, esse deverá ser do local de operações físico da sua loja.
E o que acontece se a sua empresa for fiscalizada e não tiver o alvará?
Então, aí a situação fica ruim, pois, na melhor das hipóteses, você ganhará uma notificação para realizar a regularização do seu negócio.
Já nas hipóteses não tão boas, a aplicação de multa será realizada e, até mesmo, o completo fechamento do seu comércio!
Por fim, deu para perceber a importância desse documento para o seu negócio, não?
E para evitar que apenas um documento seja a sua ruína, conte com profissionais contábeis que entendem profundamente os processos burocráticos da legalização de empresas!
E nós, da Ágil, estamos ao seu dispor para te afastar de quaisquer problemas com a fiscalização!
Basta clicar no botão verde que aparece no canto inferior direito da sua tela e falar com um especialista em afastar problemas com o Fisco!
Estamos apenas te esperando!
